por Cláudia Cardozo
Homem negro, jovem, com ensino fundamental completo e com renda inferior a dois salários mínimos. Esse é o perfil dos custodiados que são apresentados aos juízes de Salvador nas Audiências de Custódia. O perfil foi revelado pela Defensoria Pública da Bahia na manhã desta sexta-feira (6), através do Relatório de Audiências de Custódia em Salvador. O documento é encarado pela instituição como um verdadeiro retrato das pessoas que são ouvidas pelos juízes nas audiências. Os dados são utilizados pela Defensoria para melhorar sua atuação, desmistificar informações sobre as audiências de custódia perante a sociedade, e ainda fomentar políticas públicas para a população mais carente da cidade.
Entre setembro de 2015 e dezembro de 2018, foram registradas 17.793 flagrantes levados as audiências de custódia. Por dia, foram registrados uma média de 9,14 casos. No recorte de gênero, o estudo revela que do total de flagrantes, 16.757 eram homens, 1025 eram mulheres e 11 não foram informados. No recorte de cor, 15.273 eram pretos e pardos (94,2%), 193 brancos, 5 amarelos e 2.322 não declaram cor. A maioria dos flagranteados tem entre 18 e 29 anos (11.411), o que representa 68,3% dos casos. Menores de idade, foram apenas seis casos registrados no período. Já no quesito escolaridade, 54,6% não haviam concluído o ensino fundamental, e 98,7% dos flagranteados apresentavam renda inferior a dois salários mínimos. Apenas três casos eram de pessoas com renda entre cinco e dez salários mínimos. Assim, a Defensoria Pública percebeu que o perfil social dos flagranteados pode ser resumido em um homem (94,2%), negro (98,8%), jovem (68,3%), com ensino fundamental incompleto (54,6%) e renda inferior a dois salários mínimos (98,7%).
Em uma análise de autodeclaração racial com decisão judicial, se observou que a liberdade provisória foi concedida a 51,6% dos que se declaram pretos ou pardos e a 56,9% dos que se declaram brancos. A prisão preventiva foi decretada para 40,2% de pretos e pardos e em 27,4% dos casos de brancos. Já o relaxamento de prisão foi maior para brancos, em 8,6% dos casos, e menor para pretos e pardos, em 4,3% dos registros. A Defensoria Pública da Bahia representou 62,7% dos casos flagranteados, com 37,3% sendo representados por advogados. Do total de casos analisados pelos juízes do Núcleo de Prisão em Flagrante do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a liberdade provisória foi concedida em 52% dos casos. A prisões preventivas representaram 39,8% do total de flagrantes. Apenas 847 casos tiveram prisão relaxada, liberdade mediante pagamento de fiança, 47 prisões temporárias e 35 prisões domiciliar. O relatório destaca que em apenas 4,8% dos casos, a liberdade foi concedida de forma plena.
Das imputações registradas, 7,8 mil casos foram de crimes contra o patrimônio; 6,6 mil foram por apreensão com drogas; 953 por armas; 211 por infrações de trânsito; outros crimes totalizaram 2154 ocorrências. Nos casos de furto, em 72,5% dos casos, foi decretada a liberdade provisória pelo baixo potencial ofensivo do delito. Já no caso de roubo, a liberdade provisória foi decretada em 50,3% dos casos. Já por porte de drogas, a liberdade provisória foi decretada em 49,6% dos casos. A utilização de armas de fogo foi registrada em 18,4% dos flagrantes, o uso de arma branca foi de 5,4% dos casos, mas em 74,2% dos registros, não houve uso de nenhum tipo de arma.
No ano de 2018, registrou que em 41,97% dos flagrantes houve apreensão de drogas. A maconha, isoladamente, foi registrada em 21,61% dos flagrantes. Maconha com outras drogas foi registrada em 70,70% dos casos. A cocaína foi apreendida em 25,84 dos casos, de forma isolada, e acompanhada outras drogas, foi 74,71%. Já o crack foi registrado em 1,84% dos flagrantes, em com outras drogas, em 8,49%. No quesito maconha, a Defensoria detalha que das apreensões, 183 casos a quantidade era inferior a 100 gramas e 71 eram de até 200 gramas. A liberdade provisória nos casos de flagrante por maconha foi deferida em 61,88% dos casos.
A Defensoria ainda fez o registro de quantos custodiados foram lesionados durante o flagrante. Do total, 37,8% declararam que não foram agredidos, 23,4% disseram que foram lesionados e 38,7% não informaram. Confrontando os dados de lesões com autodeclaração de cor, a Defensoria Pública observou que em 24,4% dos negros sofreram agressão durante o flagrante, enquanto que o percentual de brancos foi de 16,4%. Entre 2017 e 2018, os policiais militares foram apontados como os principais agressores em 79,9% dos casos. Do quadro de lesões, 55 foram considerados graves e 15 foram hospitalizados.
