A Rede Sustentabilidade acionou a Justiça contra ações do governo de Jair Bolsonaro que para o partido “violam a liberdade artística e cultural no país”.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda (26), cita um decreto que transferiu o Conselho Nacional de Cultura (CNC) para a Casa Civil e uma portaria que cancelou o edital da Agência Nacional de Cinema (Ancine), que destinava R$ 70 milhões de reais para produções audiovisuais a serem veiculadas por emissoras públicas de TV.
O edital em questão era voltado para produções sobre temas voltados ao LGBTQ+ (clique aqui e saiba mais).
“Estabelecer filtros morais ou ideológicos é impensável em um governo democrático, que se diga, ao menos, moderno. O acesso às verbas públicas como incentivo à produção cultural deve ser pautado por critérios técnicos, como currículo do diretor, proposta de desenvolvimento e inovação e capilaridade social do roteiro e não pautado pela ideologia do presidente”, defende o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
