Renda emergencial de R$ 600 é aprovada no Senado

Nesta segunda-feira (30), o Senado Federal aprovou em sessão virtual um projeto de auxílio emergencial com repasse de R$ 600,00 por mês a trabalhadores informais durante 3 meses

© Folhapress / Pedro Ladeira

Segunda, 30 de março de 2020

Nesta segunda-feira (30), o Senado Federal aprovou em sessão virtual um projeto de auxílio emergencial com repasse de R$ 600,00 por mês a trabalhadores informais durante 3 meses. A medida é uma forma de combater a pandemia do novo coronavírus e suas consequências econômicas.

A proposta foi aprovada por 79 votos a zero e é fruto de uma iniciativa de partidos da ala progressista da Câmara dos Deputados, que aumentaram a proposta inicial do governo que previa o um auxílio de R$ 200,00.

Além dos trabalhadores informais maiores de idade, a medida inclui microempreendedores individuais (MEI). Para receber o auxílio é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total. Também é uma exigência não ser beneficiário de seguro-desemprego e programas sociais.

A medida também prevê que o valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando assim a até R$ 1.200,00 por família. O projeto precisa agora passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Nas redes sociais, já há pressão de diversos grupos que querem celeridade do Executivo nas medidas para distribuição dos valores. Logo depois da aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi às redes sociais reforçar a necessidade de rapidez no processo.

​No país inteiro, diversas autoridades locais têm reforçado o pedido para que os cidadãos permaneçam em casa. Vários estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, adotaram regimes de quarentena, proibindo o funcionamento do comércio e mantendo abertos apenas os serviços essenciais.

Segundo o balanço mais recente do Ministério da Saúde, a pandemia da COVID-19 tem 4.579 casos confirmados no Brasil, além de 159 mortes. No mundo inteiro, o número de infectados é de 777.286 pessoas, com 37.140 mortos.

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