Por Fernando Martines
O ritmo de aumento do encarceramento no Brasil diminuiu após o Supremo Tribunal Federal ter voltado a autorizar a prisão após decisão de segundo grau em 2016. Este foi um dos argumentos utilizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em seu voto no novo julgamento do tema nesta quinta-feira (24/10).
Barroso se baseou em dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Entre 2009 e 2016 — período em que vigorou a proibição da execução após o segundo grau —, a média de aumento anual do nível de encarceramento foi de 6,25%. Após 2016, quando volta a possibilidade de execução após o segundo grau, essa média caiu para menos de um terço: 1,46%
“Com a mudança de jurisprudência, diminuiu expressivamente o índice percentual de aumento do encarceramento. Eu não gostaria de extrair consequências apressadas desses números. Considero, no entanto, duas possibilidades iniciais: (i) diante da inexorabilidade do encarceramento, tribunais passaram a ser mais parcimoniosos nas condenações, vale dizer, uma consequência que favoreceu os réus; e (ii) diante da inexorabilidade do cumprimento da pena, criminosos potenciais refrearam seus instintos “, pondera.
O ministro cita também que o percentual de prisões provisórias e os números absolutos das prisões provisórias diminuíram cerca de 10% após a mudança de jurisprudência. “Uma especulação possível para este fato: quando não se pode prender após a 2ª instância, aumenta o número de prisões provisórias”.
Para Barroso, os dados demonstram que a decisão do STF não agravou o problema de hiperencarceramento no Brasil.
Evolução da população carcerária entre 2000 e 2018
Fonte dos dados: Depen
| Ano | População carcerária | Aumento percentual (ano a ano) |
Presos provisórios | Percentual |
|---|---|---|---|---|
|
2000 |
232.800 |
———- |
80.775 |
34,70% |
|
2001 |
233.900 |
0,47% |
78.437 |
33,50% |
|
2002 |
239.300 |
2,30% |
80.235 |
33,50% |
|
2003 |
308.300 |
28,83% |
67.549 |
21,90% |
|
2004 |
336.400 |
9,11% |
86.766 |
25,80% |
|
2005 |
361.400 |
7,41% |
102.116 |
28,30% |
|
2006 |
401.200 |
11,01% |
112.138 |
28,00% |
|
2007 |
422.400 |
10,26% |
127.562 |
30,20% |
|
2008 |
451.400 |
6,86% |
138.939 |
30,80% |
|
2009 |
473.600 |
4,91% |
152.612 |
32,20% |
|
2010 |
496.300 |
4,79% |
164.683 |
33,20% |
|
2011 |
514.600 |
3,68% |
173.818 |
33,80% |
|
2012 |
549.800 |
6,84% |
195.036 |
35,50% |
|
2013 |
581.500 |
5,76% |
216.342 |
37,20% |
|
2014 |
622.200 |
6,99% |
249.668 |
40,10% |
|
2015 |
698.600 |
12,27% |
261.786 |
37,50% |
|
2016 |
722.923 |
3,48% |
232.521 |
32,20% |
|
2017 |
726.354 |
0,47% |
235.241 |
32,40% |
|
2018 |
744.216 |
2,45% |
242.133 |
32,50% |
