O festival, que sempre acontece em setembro, foi adiado pelo não repasse de verba do Edital de Eventos Calendarizados
Por James Martins
A respeito da nota que publicamos sobre o adiamento da 8ª edição do Festival de Jazz do Capão, marcado originalmente para setembro, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) emitiu nota afirmando que o não repasse da verba prevista do Edital de Eventos Calendarizados se deu por não cumprimento, em tempo hábil, da prestação de contas da edição anterior, bem como perda de prazo para “apresentação de novo cronograma e programação, juntamente com solicitação de apoio com antecedência de 120 dias da data do evento”.
A nota da Secult diz ainda que: “A prestação de contas do Festival de Jazz do Capão, edição 2018, ainda está em fase de finalização. A solicitação de liberação de apoio com nova programação e cronograma foi apresentada com cerca de 70 dias da realização do evento, portanto fora do prazo mínimo, o que impacta nos processos internos de liberação de apoio da nova edição”.
Já a produção do evento rebate, também em nota enviada ao Metro1, afirmando que processou todos os trâmites dentro dos prazos e que, se atrasou houve, foi da parte do órgão. Confira o texto na íntegra:
“O projeto ganhou o Edital de Eventos Calendarizados 2017/2019, para realização de 3 anos do Festival, sempre no mês de Setembro, justamente para calendarizar o evento. Cada ano recebe o Apoio Financeiro em 2 parcelas, 70% antes do evento e 30% a partir da entrega da prestação de contas da parcela 1, com comprovação do Marco Executivo, que é a realização do Festival.
A prestação de contas parcial da edição 2018 foi entregue em outubro/2018. E a segunda parcela foi paga 24/12/2018. Já a prestação de contas da parcela 2 do ano 2018 foi entregue em fevereiro/2019.
Nos meses de abril, maio e junho/2019 a Secretaria de Cultura nos enviou diligências das 2 prestações entregues. Estas diligências foram respondidas no mesmo mês em que foram enviadas. Portanto, a Secult recebeu e analisou todas as prestações de contas enviadas e não temos nenhuma pendência.
No dia 08 de julho de 2019 a Secult solicitou que colocássemos o Plano de Trabalho 2019 no sistema, o que foi feito no dia 09 de julho. Vale ressaltar que o sistema fica fechado para colocarmos a nova programação e cronograma e ficamos cobrando da Secult a abertura do sistema onde ELES só abriram no dia 08 de julho… portanto este prazo de 70 dias antes do Evento para abrir o sistema foi deles, não nosso.
Se a Secult entende que este é um Edital CALENDARIZADO, espera-se que eles cumpram o calendário, mas não é isso que acontece. É inviável realizar a pré-produção de um Festival como o do Capão, onde trazemos artistas internacionais, com 1 mês de antecedência do evento. E também não podemos confirmar a data do Festival sem o recurso na conta do projeto, pois, infelizmente, é comum o caso de depósito de recurso por parte da Secult em data após a realização do evento, ou faltando poucos dias para sua realização”.
