Na manhã de hoje (19), motoristas de táxi já prometem fazer um protesto em frente à CMS, pedindo celeridade à apreciação da matéria.
Por Juliana Almirante
O líder do governo na Câmara de Vereadores de Salvador, Paulo Magalhães Jr. (PV), disse, em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã de hoje (19), que acredita que o polêmico projeto que regulamenta aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, em Salvador, deve ser votado no plenário da Casa, de maneira definitiva, na próxima semana, como previu o presidente do Legislativo Municipal, Geraldo Jr (SD).
Na manhã de hoje (19), motoristas de táxi já prometem fazer um protesto em frente à CMS, pedindo celeridade à apreciação da matéria.
Paulo Magalhães Jr. afirma que o principal ponto que levanta polêmica e faz com que o projeto tramite há quase um ano na Casa é o número de motoristas do aplicativo previsto no projeto. No texto original, enviado pela prefeitura à Câmara, a quantidade de taxistas e de motoristas de aplicativos seria equiparada.
“Seria uma forma de dar tratamento igualitário, mas existe também um relatório de Lorena Brandão que foi aprovado na CCJ que muda projeto original e não regulamentaria os aplicativos. Esse foi o impasse, por isso que demorou tanto tempo. Existem alguns vereadores que acham que seria inconstitucional aprovar essa regulamentação. Eu entendo de outra forma e defendo que projeto pode ser regulamentado sim. Acredito que semana que vem teremos votação definitiva desse assunto”, diz o líder do governo.
Paulo Magalhães Jr. espera que, nesta semana, os vereadores concluam a votação nas comissões de Finanças e Orçamento, que podem aprovar emendas e então levar o projeto novamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Eu acredito que vai ser votado e, depois do resultado, pode ser judicializado ou não, isso não cabe à Câmara”, avalia.
