O pagamento havia sido cassado após denúncias de irregularidades na compra de refinaria
Por Lara Curcino no dia 11 de Janeiro de 2020 ⋅ 10:32
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha, determinou, em caráter liminar, o restabelecimento do pagamento da aposentadoria do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
A aposentadoria do baiano havia sido cassada em dezembro pela Controladoria-Geral da União, após processo administrativo da própria CGU, aberto diante de denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
A chefe do Conselho de Administração da companhia na época da venda que, segundo apontam as investigações, gerou prejuízo à empresa era Dilma Rousseff.
Gabrielli presidiu a estatal de 2005 até o início de 2012, durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma e é professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), atualmente licenciado. A defesa dele argumentou que nenhum fato investigado tem ligação com sua atuação docente, pela qual ele recebe aposentadoria, ao que o presidente da CGU concordou.
“Não parece razoável a supressão da aposentadoria no cargo de professor em razão de falta ocorrida durante atividade funcional que não tenha relação com o vínculo previdenciário formado com a administração pública”, escreveu Noronha na decisão.
