Tag: Absolvição
DÚVIDA RAZOÁVEL: Promotor acusado por omissão em denúncia em troca...
Por Tábata Viapiana
A existência de dúvidas sérias e razoáveis acerca da tipicidade dos fatos leva à absolvição dos réus. Com base nesse entendimento, o Órgão...
TRE-BA absolve Targino Machado de acusação de abuso de poder econômico
por Cláudia Cardozo
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) absolveu o deputado Targino Machado da acusação de cometer abuso de poder econômico....
MPF pede absolvição de Lula e Dilma por organização criminosa
Por Gabriela Coelho
A procuradora Marcia Brandão Zollinger, do Ministério Público Federal, pediu nesta quinta-feira (17/10) a absolvição dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff na participação do suposto desvio de R$...
STF nega absolvição sumária de ex-primeira-dama Marisa Letícia
Apenas o ministro Ricardo Lewandowski votou a favor do pedido da defesa do ex-presidente Lula
Por Juliana Rodrigues
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido da...
