Tag: Abuso de Autoridade
Outro juiz do Paraná nega pedido de bloqueio de ativos por...
Por Gabriela Coelho
Com receio de responsabilização criminal em razão da Lei de Abuso de Autoridade, o juiz José Chapoval Cacciacarro, da Vara Cível de Ivaiporã, no...
Bolsonaro define quatro vetos à lei que pune abuso de autoridade
Presidente afirmou ontem que nove dos dez vetos solicitados pelo ministro Sergio Moro estão garantidos
Por Juliana Rodrigues
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) concordou em vetar a...
OAB manifesta apoio à nova Lei de Abuso de Autoridade
O Conselho Federal da OAB divulgou nota nesta terça-feira (21/8) em apoio à sanção ao projeto de reforma da Lei de Abuso de Autoridade....
A reação à lei de abuso de autoridade é um retrato...
Por João Filho
A LEI DE ABUSO de autoridade em vigor no Brasil foi promulgada em 1965, um ano após o golpe militar. Mas o projeto de...
