Tag: CCJ
CCJ vota PEC da prisão em segunda instância na segunda-feira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição...
Projeto que combate lavagem de dinheiro em competições esportivas passa na...
Uma proposta que torna mais rigorosa a legislação de combate à lavagem de dinheiro por meio do esporte foi aprovada nesta quarta-feira (30) na...
Estádios e ginásios deverão ter detector de metal e gravação de...
O uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos podem...
CCJ da Câmara convida Janot a se explicar sobre declarações contra...
Por Gabriela Coelho
Após dizer que teve a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi...
Alerta: PEC 438/2018 inclui securitização na Constituição Federal
ALERTA – PEC 438/2018 ESCANCARA O PRIVILÉGIO DA DÍVIDA PÚBLICA, RELAXA A “REGRA DE OURO” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUI O ESQUEMA DA “SECURITIZAÇÃO DE...
CCJ do Senado aprova relatório da Previdência e vai analisar emendas
Senadores aprovaram proposta do relator, Tasso Jereissati, por 17 votos favoráveis a 9 contrários
Giuliana Saringer
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou...
CCJ do Senado pode votar projeto que aumenta autonomia de instituições...
Caso seja aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que terá a palavra final
Por Adelia Felix
A Comissão de Constituição e Justiça...
Augusto Aras chega ao Senado para ser sabatinado na CCJ
O subprocurador baiano Augusto Aras já chegou ao Senado para ser sabatinado pelos integrantes da Casa. Se tiver o nome aprovado, Aras ser o...
CCJ dá aval para seguir tramitação de PEC de condução coercitivas...
Por Fernando Martines
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu aval para que siga a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição...
Após interferência de Bolsonaro, CCJ da Câmara desengaveta proposta da autonomia...
A PEC prevê autonomia funcional que "organizará a Polícia Federal e prescreverá normas para sua autonomia funcional, administrativa e de elaboração de proposta orçamentária"
Por Alexandre...
