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DF é condenado a fornecer remédio não cadastrado pelo SUS

O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal, em tutela de urgência, a fornecer medicamento de alto custo, que não consta...

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Ex-prefeito de Amargosa é condenado a 4 anos de prisão

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Justiça condenou prefeito após MPF identificar prejuízo ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ex-prefeito entrou com recurso. A Justiça Federal condenou por improbidade administrativa...

Danilo Gentili é condenado a seis meses de prisão por injúria

Juíza entendeu que o "humorista" cometeu crime de injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) quando gravou um vídeo rasgando uma notificação...

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