Tag: Estelionato
Piatã: Presidente da Câmara de Piatã é condenado pela Justiça Federal...
Pedro Paulo Macedo (PDT) foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por crime de...
MPF denuncia presidente da Ancine
Christian de Castro Oliveira foi denunciado por crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato e crime contra ordem tributária
Por Kamille Martinho
O Ministério...
Estelionato por aplicativo deve ser julgado no destino do dinheiro
A competência para julgar estelionato é determinada pelo local em que se consumou o crime. Assim, quando o estelionato é cometido por meio de aplicativo,...