Tag: Fundef
Candeias: TJ-BA derruba lei da Câmara sobre divisão de precatórios da...
Quinta, 19 de Dezembro de 2019 - 09:40
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
O prefeito de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, “Doutor Pitágoras”, conseguiu...
Lençóis: Ex-prefeita é punida por uso de verba e gestor atual...
A ex-prefeita de Lençóis, na Chapada Diamantina, Moema Rebouças Maciel, foi multada em R$ 10 mil por aplicar irregularmente precatórios via Fundef ....
Associações têm legitimidade para ingressar com ações sobre Fundef
As associações de município têm legitimidade para ingressar com ações de pagamento dos precatórios do Fundef, o já extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do...
“Atuação da União de impedir pagamento de precatórios é um equívoco...
Por Gabriela Coelho
Em um grande equívoco judicial, a União tem impedido o pagamento de diversos precatórios sob o argumento de que os advogados não poderiam receber...
Precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores, diz...
Por Gabriela Coelho
Recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser usados...
