Tag: Habeas Corpus
STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha
Placar apertado foi de 3 a 2 contra a solicitação da defesa do ex-parlamentar
Por Matheus Simoni
Os ministros da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça...
MPF pede que Lula deixe a prisão e cumpra regime semiaberto
Petista já teria cumprido um sexto dela, e portanto já poderia cumprir a condenação em regime semiaberto
Por Matheus Simoni
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à...
TRF-4 solta ex-deputado federal Índio da Costa
Político estava preso desde 6 de setembro por corrupção passiva e ativa, além de formação de organização criminosa
Por Marcela Vilar
O Tribunal Regional Federal da 4ª...
PGR emite parecer pela não concessão de habeas corpus a ex-governador...
Em agosto, STJ já havia negado outro pedido de habeas corpus questionando a regularidade da mesma portaria publicada pelo TJPR
A procuradora-geral da República, Raquel...
Gilmar Mendes libera pedido de habeas corpus de Lula para julgamento
Ministro do STF havia solicitado vista do pedido, que deve ser analisado nesta terça.Além disso, Gilmar libera julgamento neste mês o pedido de suspeição...
Ilhéus: Secretário preso em Operação é solto após Justiça conceder habeas...
por Francis Juliano
O secretário de agricultura de Ilhéus, no litoral sul, Valmir Freitas, foi solto nesta quinta-feira (6). O também ex-vereador teve um habeas...
AO VIVO: STJ já tem votos suficientes para soltar Michel Temer
Até agora, dois ministros já foram a favor da liberdade do ex-presidente, alegando que os fatos apurados na investigação são "razoavelmente antigos"
Por Da redação,...
Ao VIVO: STJ julga habeas corpus do ex-presidente Michel Temer
https://youtu.be/uzqWLq7Vv-w
O emedebista está preso em São Paulo desde a última quinta-feira (9), acusado de liderar organização criminosa que teria desviado R$ 1,8 bilhão
Por Da...
TJ-BA mantém pena de Almiro Sena por assédio sexual; execução ocorrerá...
por Fernando Duarte
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a pena imposta ao promotor de Justiça Almiro Sena, por assédio sexual...
Temer voltará para a prisão, decide tribunal federal do Rio
TRF-2 analisou o 'habeas corpus' que beneficiava ex-presidente. Medida afeta seu assessor coronel Lima. Decisão retoma debate sobre uso das prisões preventivas
Michel Temer deve...
