Tag: HC
EXPERIÊNCIA BEM-SUCEDIDA: Pandemia transforma centro cirúrgico do HC em UTI e...
Para aumentar o número de leitos e estender atendimento de excelência, salas cirúrgicas e unidades de recuperação pós-anestésica foram adaptadas para funcionarem como UTI
22/06/2020
Por: Luiza...
REMÉDIO HEROICO: Não cabe HC contra exoneração de ministro e...
30 de abril de 2020, 22h19
Por Danilo Vital
Não cabe Habeas Corpus contra decisão de exoneração de ministro da Justiça e Segurança Pública e do diretor...
STJ nega liminar para suspender julgamento de Lula semana que vem...
O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quarta-feira (20/11) liminar para suspender o julgamento do ex-presidente Lula referente ao sitio...
Por risco de fuga, Gilmar nega HC a doleiro Dario Messer
Por Gabriela Coelho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus a Dario Messer, um dos alvos da "lava jato" do Rio de Janeiro....
Lula não foi prejudicado por apresentações simultâneas e deve ter HC...
Em parecer encaminhado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá defende que seja...
Celso decide que não cabe HC contra busca no Senado autorizada...
Não cabe Habeas Corpus contra decisão monocrática de relator de Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello...
Gilmar concede salvo-conduto para impedir prisão automática em Tribunal de Júri
Por Gabriela Coelho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu concedeu nesta segunda-feira (30/9) salvo-conduto para um homem que será julgado pelo Tribunal do Júri...
Lava Jato sofre derrota após STF formar maioria em decisão que...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar o recurso que pode anular sentenças da Lava Jato e afetar uma das condenações...
Toffoli manda distribuir HCs impetrados contra atos de ministros do Supremo
Por Gabriela Coelho
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a distribuição de todos os Habeas Corpus impetrados contra atos de ministros do...
2ª Turma do STF nega Habeas Corpus a João de Deus
O Supremo Tribunal Federal negou, na sexta-feira (23/8), um pedido de liberdade ao líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. A...
