Tag: Ilegal
STJ considera ilegal busca e apreensão coletiva em comunidades pobres do...
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é ilegal a decisão judicial que autoriza busca e apreensão coletiva em residências, feita de...
Lewandowski entende que a prisão em 2ª instância é inconstitucional
Por Gabriela Coelho
"A presunção de inocência, com toda certeza, integra a última das cláusulas pétreas da Constituição, representando talvez a mais importante das salvaguardas...
Jequié: PRF apreende 400 pássaros levados de forma ilegal; aves seriam...
Cerca de 400 pássaros foram resgatados na tarde desta quinta-feira (5) quando eram transportados de forma irregular e sem autorização ambiental. O flagrante foi...
Imagens mostram avanço do garimpo ilegal na Amazônia em 2019
João Fellet e Camilla Costa
Imagens de satélite analisadas pela BBC News Brasil revelam uma expansão recente nos focos de garimpo ilegal em terras indígenas...
