Tag: Justiça
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Justiça determina que nada impede que os juízes de um Estado-membro peçam que sejam removidos conteúdos ilegais, mesmo fora da União Europeia
ÁLVARO SÁNCHEZ
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Por Agência...
Punição: Aposentadoria
Compre um juiz por R$ 750: CNJ já condenou 11 magistrados por venda de decisões
Nayara Felizardo
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Justiça recusa denúncia contra Lula e irmão por ‘mesadas’ da Odebrecht
Na decisão, juiz diz que só é preciso "um pouco de bom senso" para perceber que acusação está "lastreada em interpretações e um amontoado...
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Segundo o órgão, a atividade faz parte da implementação do projeto de qualificação de integrantes do Ministério Público
Por Adelia Felix
O Ministério Público da Bahia (MP)...
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Por Sandro Pozzi
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Ministério da Justiça investiga Google por utilização dos dados de adolescentes
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Justiça diminui salário de senador José Maranhão em R$ 23,5 mil
Por Fernando Martines
A Justiça Federal mandou diminuir a remuneração mensal do senador José Maranhão (MDB-PB) para que fique de acordo com o teto constitucional...
Rede aciona Justiça contra ações de Bolsonaro que ‘violam a liberdade...
A Rede Sustentabilidade acionou a Justiça contra ações do governo de Jair Bolsonaro que para o partido "violam a liberdade artística e cultural no...
MP-BA firma contrato milionário com Microsoft; TJ e TRT usam software...
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