Tag: Legislação Brasileira
Apologia à ditadura militar é crime segundo a legislação brasileira, defende...
A coordenadora da 2CCR participou de debate sobre o tema na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
A apologia à ditadura militar já é...
Crimes que podem mudar a legislação brasileira
Por Leonardo Castro
A tragédia na boate Kiss provocou alterações no Código de Defesa do Consumidor. As 242 mortes fizeram com que o Congresso Nacional aprovasse a...
