Tag: Lei

Marília Fiorillo - 29/05/2020 Na Inglaterra, lei parece não valer para todos Para Marília Fiorillo, episódio provocado por assessor do primeiro-ministro britânico Boris Johnson, ao violar...

LEI Nº 14.268 DE 28 DE MAIO 2020 Estabelece a aplicação de sanção a quem, ilicitamente, divulga informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no...

Segunda, 25 de Maio de 2020 - 09:20 Bolsonaro não sanciona repasse de recursos e servidores municipais podem ficar sem salário A demora de 20 dias...

3 de janeiro de 2020, 16h05 Por Tábata Viapiana Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo a lei que, embora crie despesa para a...

Por Tábata Viapiana Por vislumbrar crueldade contra os animais, o que viola o artigo 193, X, da Constituição Estadual, e o artigo 225, caput, e §...

A nova lei municipal na capital baiana prevê multas de R$1 mil a R$100 mil Por Jornal da Chapada Com o objetivo de fortalecer os mecanismos...

Mudança na lei traz segurança jurídica e impede “divergências interpretativas” em relação aos limites da posse na área rural Por R7 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira...

Por João Ozório de Melo  Uma nova lei do estado de Nova York reduz a sentença de mulheres que mataram seus maridos depois de serem...

Som automotivo volta com força total na avenida Anizio Dutra e outros pontos da cidade, em Ipirá. Por Ipira City Informações passadas por moradores à redação...

Medida visa a evitar automedicação e desperdício de medicamentos Por Carolina Fioratti Editorias: Atualidades, Rádio USP - URL Curta: jornal.usp.br/?p=268323 O Projeto de Lei 98/2017, que discute o fracionamento de remédios,...