Tag: Licença Maternidade
MANUTENÇÃO DA FAMÍLIA: PGR defende licença-maternidade para mãe não-gestante em...
5 de maio de 2020, 11h02
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal que garanta a concessão de licença-maternidade à mãe...
TRF-1 reafirma direito de servidora ampliar licença por bebê prematuro
Por Fernando Martines
Uma mãe de um filho prematuro tem o direito de adicionar os dias que o bebê passou na UTI à sua licença maternidade....