Tag: Liminar
PAROU A PROPAGANDA: Em liminar, ministro Barroso proíbe campanha “O Brasil...
31 de março de 2020, 22h20
Por Danilo Vital
Na dúvida quanto à adoção de uma medida sanitária, deve prevalecer a escolha que ofereça proteção mais ampla...
LIBERDADE DE EXPRESSÃO : Toffoli concede liminar e suspende censura a...
9 de janeiro de 2020, 19h25
Por Tiago Angelo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar nesta quinta-feira (9/1) autorizando a exibição do...
Santo Amaro: Ex-prefeito consegue liminar e sessão que poderia rejeitar contas...
por Francis Juliano / Rodrigo Daniel Silva
Uma liminar concedida em favor do ex-prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo, Ricardo Machado, suspendeu a sessão da...
Marco Aurélio acata liminar do PT em defesa dos conselhos e...
Por Redação
No entendimento da oposição, a extinção dos conselhos, em decreto de Bolsonaro, viola o modelo constitucional de formulação e implementação de políticas públicas,...
