Tag: Marco Aurélio
Propostas foram ideias, decisão foi proibir execução provisória, diz Marco Aurélio
Por Pedro Canário
“Concretamente, o que decidimos ontem foi que é constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal e que não se pode executar...
Fachin também diverge de Marco Aurélio e vota pela prisão em...
Por Gabriela Coelho
"É inviável sustentar que toda e qualquer prisão só pode ter seu cumprimento iniciado quando o último recurso da última corte constitucional tenha...
Alexandre de Moraes diverge de Marco Aurélio e aceita prisão em...
Por Gabriela Coelho
"A possibilidade de prisão em segundo grau não desrespeita o princípio da presunção de inocência, que, para ser afastada, exige, aí sim,...
Caso Queiroz: Uso de dados do Coaf sem autorização judicial é...
Por BBC News Brasil
Ministro do Supremo questiona forma como presidente da Corte suspendeu diversos inquéritos no país com um única decisão
O ministro do Supremo...
Indicação de Eduardo Bolsonaro deve enfrentar resistência em comissão do Senado
Provável indicação foi cogitada, mas ainda não confirmada pelo pai do deputado, o presidente Jair Bolsonaro
Por Juliana Almirante
Filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o...
‘Estilingue funciona para quem está na vitrine’, diz Marco Aurélio sobre...
Para o ministro, Moro ficará “sendo acuado todo esse tempo” até abrir uma vaga no STF
Por Kamille Martinho
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo...
Marco Aurélio Mello: Mensagens de Moro colocam em dúvida equidistância da...
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse neste domingo (9) que a troca...
