Tag: MP
Governo acaba com monopólio da Casa da Moeda para papel-moeda e...
Com a mudança, estabelecida por meio de medida provisória, governo afirma que valores pagos para emissão de passaporte poderão ser reduzidos
Por Juliana Rodrigues
O presidente Jair...
MP da transação fiscal autoriza governo a pedir falência de empresas...
Por Pedro Canário
Se transformada em lei do jeito que está, a Medida Provisória 899/2019, que criou a transação em matéria tributária, a tal “MP do contribuinte...
Gamil diz que vai recorrer contra pena de Lúcio e que...
Irmãos Vieira Lima foram condenados ontem (22) peloSupremo Tribunal Federal (STF) em caso do bunker de R$ 51 milhões
Por Juliana Almirante
O advogado dos irmãos Geddel...
MP promove oficinas de segurança digital em Ipirá
Por Marcone Macêdo
Com o objetivo de contribuir para o debate sobre segurança digital e capacitar profissionais da área de educação para a promoção do...
Gilmar Mendes suspende MP que torna publicação de editais em jornais...
Efeitos estão suspensos até julgamento definitivo
Por Catarina Lopes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu ontem (18) a Medida Provisória 896, que torna...
Publicada Medida Provisória para negociação de dívidas de contribuintes
Por Gabriela Coelho
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a Medida Provisória que regula a resolução de conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal...
MP-BA vai se pronunciar sobre paralisação parcial e estuda acionar judicialmente...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai se pronunciar, nesta sexta-feira (11), sobre a paralisação parcial de policiais militares. Segundo apurou o Bahia Notícias,...
Rui volta a atacar Prisco, pede intervenção do MP e MPF...
por Ailma Teixeira / João Brandão
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disparou novamente contra o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) (veja aqui), que deflagrou...
Serrinha: TJ-BA nega recurso ao MP que queria interdição de cadeia...
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (2) negou recurso ao Ministério Público do Estado...
Salomão admite recurso de Lula contra PowerPoint de Dallagnol
Por Gabriela Coelho
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu um recurso especial em que Lula recorreu da decisão que não considerou que...
