Tag: MP
Mensagens confirmam “lavagem de provas” por procuradores da “lava jato”
Por Tadeu Rover
Mensagens trocadas pelo procurador Deltan Dallagnol com outros integrantes do Ministério Público Federal confirmam o uso de supostas provas produzidas ilicitamente na...
Bolsonaro sanciona MP da Liberdade Econômica
Com a aprovação, governo calcula crescimento de 7% do PIB em dez anos
Por Lara Curcino
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (20) a medida provisória da...
Relator de MP que integra Coaf a Banco Central estuda limitar...
Responsável por relatar a Medida Provisória (MP) que vincula o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central, o deputado federal Reinhold...
‘Ministério Público não serve a governos’, diz Celso de Mello em...
A procuradora-geral termina o mandato na próxima terça
Por Lara Curcino
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (12) que o...
Bolsonaro assina MP que desobriga publicação de licitação em jornais
Por Fernando Martines
As licitações públicas, editais de concursos e de leilões não precisam mais ser publicados em jornais impressos de grande circulação. Uma medida provisória assinada pelo...
Baixa Grande: TJ-BA nega recurso do MP e mantém esposa de...
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicada nesta quarta-feira (4) indeferiu um recurso do Ministério Público...
Operação Xavier: Pela terceira vez, MP denuncia vereador, empresários e ex-servidores
Eles são acusados de peculato e falsidade ideológica em documento público
Por Adelia Felix
Pela terceira vez, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação penal no...
Sudoeste: MP denuncia acusados por fraude em emplacamento de carros de...
Dois ex-coordenadores do Detran-BA de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). A suposta fraude...
MP aponta que Iuri Sheik chutou corpo de vítima após disparos
Caso seja condenado, Iuri poderá ficar preso de 12 a 30 anos
Por Matheus Simoni e Alexandre Galvão
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia contra...
A reação à lei de abuso de autoridade é um retrato...
Por João Filho
A LEI DE ABUSO de autoridade em vigor no Brasil foi promulgada em 1965, um ano após o golpe militar. Mas o projeto de...
