Tag: Multa
Ichu: Prefeito tem contas de 2018 rejeitadas e é multado em...
O prefeito de Ichu, na região sisaleira, Carlos Santiago de Almeida, teve as contas de 2018 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)....
Calote bilionário
O Ibama tem R$ 59 bi em multas ambientais para receber. Mas o governo está abrindo mão desse dinheiro.
Aldem Bourscheit, Alexandre de Santi, Stefano Wrobleski, Sérgio Spagnuolo
DESDE...
Salvador: Projeto que pune administrativamente quem maltratar animais é aprovado na...
A nova lei municipal na capital baiana prevê multas de R$1 mil a R$100 mil
Por Jornal da Chapada
Com o objetivo de fortalecer os mecanismos...
TCM multa prefeitos de Saúde, Ourolândia e Mirangaba
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou os prefeitos de Saúde, Sérgio Luiz da Silva Passos; Ourolândia, João Dantas de Carvalho; e Mirangaba,...
TRF-4 determina que Dirceu pague multa de R$ 4,5 milhões por...
Por Rafa Santos
O colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso da defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu...
Carf mantém multa de R$ 1 bilhão à Huawei por importações...
Por Gabriela Coelho
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve à Huawei do Brasil Telecomunicações uma multa...
Herbalife faz acordo de US$ 20 milhões por mentir sobre operação
O grupo Herbalife irá pagar multa de US$ 20 milhões por enganar investidores nos Estados Unidos. Conforme reportagem do portal Monitor do Mercado, por mais...
Ex-prefeito e presidente da Câmara de Texeira de Freitas são punidos...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, na sessão desta quinta-feira (12), o ressarcimento, pelo presidente da Câmara de Teixeira de Freitas, Ronaldo...
Google é multado em US$ 170 mi por expor vídeos inapropriados...
A empresa também foi acusada de coletar informações pessoais dos usuários
Por Lara Curcino
O Google foi multado em US$ 170 milhões de dólares (cerca de R$...
XP é condenada a pagar multa de mais de R$ 10...
Corretora teria lucrado cerca de R$ 117 milhões entre 2016 e 2018 ao atuar contra seus investidores
Por Catarina Lopes
A corretora XP Investimentos foi condenada a...