Tag: Multa
Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por anunciar passagem a...
Em junho, segundo a Folha, a empresa foi notificada pelo órgão após reclamações de consumidores que relataram problemas para efetuar a compra
Por Metro1
O Procon em...
Luís Eduardo Magalhães: Ex-prefeito é multado por irregularidades em 2015
O ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste, Humberto Santa Cruz, foi multado em R$ 8 mil. A punição foi estabelecida em sessão...
Justiça dá 10 dias para ex-senador Luiz Estevão pagar multa de...
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, deu 10 dias para o ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto pagar...
Farmacêutica EMS é condenada por vender produto suspenso pela Anvisa
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Por Gabriela Coelho
O juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, da 39ª Vara Cível do Rio de...
MPF quer multa por uso de slogan ‘governo Bolsonaro’
Slogan pessoal do presidente foi veiculado nos meios de comunicação oficiais do governo no início da gestão Bolsonaro
Por Juliana Almirante
O Ministério Público Federal (MPF)...
Justiça Federal da Bahia manda governo suspender cortes nas universidades federais
Caso decisão não seja cumprida no prazo de 24h, haverá multa diária de R$ 100 mil
Daniel Gullino
A Justiça Federal da Bahia determinou nesta sexta-feira...
