Tag: Municípios
Prorrogação de parcelas do FPM é o que garante pagamento de...
Por Luciano Marques
As primeiras parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maior fonte de receita da maior parte das...
Governo:Ônibus escolares, ambulâncias e viaturas são entregues a municípios baianos
18/02/2020 12:34
Na manhã desta terça-feira (18), o governador Rui Costa realizou a entrega de 24 ônibus escolares para facilitar a locomoção de alunos da...
Estados, municípios e estatais fecham 2019 no azul, diz BC
Resultado veio dentro da previsão feita pelo Tesouro Nacional no fim do ano passado
Por Luciana Freire no dia 31 de Janeiro de 2020 ⋅ 16:00
As contas...
Contas de sete prefeituras são rejeitadas pelo TCM
18/12/2019
Na sessão desta quarta-feira (18/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Barra do Choça, Brejões, Planalto,...
Nove municípios da Bahia podem ser extintos com PEC do pacto...
por Bruno Leite
O governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC...
Quinze municípios baianos têm decreto de emergência devido às manchas de...
por Francis Juliano
Um decreto publicado nesta quarta-feira (30) reconhece situação de emergência no litoral de 15 município baianos afetados pelas manchas de óleo. A...
Governo vai decretar estado de calamidade em cidades atingidas por óleo...
por Lucas Arraz
O governo da Bahia irá publicar decreto de calamidade pública em todos os municípios do estado que foram atingidos pelas manchas de...
Mudanças na Lei Antidrogas vêm com desafios estruturais para União, Estados...
por Jade Coelho
União, Estados e municípios vão enfrentar desafios e terão que criar estruturas para colocar em prática a alteração da Lei Antidrogas (11.343/06),...
Governo entrega 120 viaturas para municípios do leste baiano
O policiamento preventivo e ostensivo de 88 municípios baianos será reforçado com a chegada de 120 novas viaturas destinadas à Polícia Militar da Bahia...
Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC...
O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à...
