Tag: PEC
Entenda o Fundeb, fundo que financia a educação pública no Brasil...
Novo projeto para o fundo seria votado na Câmara nesta segunda (20), mas o governo começou uma articulação para mudá-lo
Lobby antiaborto se espalha pelos parlamentos estaduais brasileiros
Profusão de frentes parlamentares visa acelerar trâmite de projetos no Congresso que impedem a interrupção da gravidez em qualquer circunstância
LUIZA VILLAMÉA|MÔNICA TARANTINO
17 JAN 2020...
Piso da saúde pode subir para 20% após fim de regime...
16/01/2020 - 16:46 - Reportagem – Janary Júnior
Edição - Ana Chalub
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/19 fixa em 20% o percentual mínimo...
Rui Costa pede para AL-BA suspender votação da reforma da Previdência
por Lucas Arraz / Rodrigo Daniel Silva - Terça, 14 de Janeiro de 2020 - 07:22
O governador Rui Costa (PT) pediu para a Assembleia...
Nove municípios da Bahia podem ser extintos com PEC do pacto...
por Bruno Leite
O governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC...
Pacote de Bolsonaro propõe alterar gasto mínimo em saúde e estabilidade...
Governo anuncia nesta terça-feira quatro PECs e dois projetos de lei que devem incluir reforma administrativa e mudanças na distribuição de recursos públicos em...
“Rico capitaliza recursos, pobre consome tudo”, diz Guedes
Por Congresso Em Foco
O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que o conjunto de propostas que enviará ao Congresso nesta semana fará o Brasil passar por uma...
Bolsonaro prepara nova regra de ouro e reforma administrativa, diz Rodrigo...
Presidente da Câmara afirmou que propostas serão apresentadas nos próximos dias ao Congresso
Por Metro1
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse neste domingo (6),...
Alerta: PEC 438/2018 inclui securitização na Constituição Federal
ALERTA – PEC 438/2018 ESCANCARA O PRIVILÉGIO DA DÍVIDA PÚBLICA, RELAXA A “REGRA DE OURO” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUI O ESQUEMA DA “SECURITIZAÇÃO DE...
Senado aprova texto-base da reforma e rejeita regras mais duras para...
Parlamentares suspenderam a sessão e decidiram terminar de votar os destaques pendentes em sessão extraordinária convocada para hoje (2)
Por Juliana Almirante
O plenário do Senado aprovou, em primeiro...
