Tag: PL
Autor do PL das Fake News, senador Alessandro Vieira dispara sobre...
Autor do PL das Fake News, senador Alessandro Vieira dispara sobre suposta censura: “Ou não leram o projeto ou querem enganar as pessoas”
Por Jalila...
Sancionada lei que obriga o SUS a realizar ultrassonografia mamária
Da Redação | 12/03/2020, 11h12
Fonte: Agência Senado
Proposições legislativas
PLS 583/2015
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a Lei 13.980, de...
PL que desobriga empresas de contratar deficientes afronta garantias
Por Rafa Santos
O governo de Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para...
PL viola CF ao proibir prisão em flagrante e colocar AGU...
Por Sérgio Rodas
O projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que cria regras para agentes de segurança em operações de garantia da lei e da ordem...
O que está em jogo com a mudança na lei da...
A depender da decisão do Congresso, a produção independente brasileira pode retroagir ao cenário de oito anos atrás
Por João Brant*
Em setembro de 2011, depois...
Relator da LDO, Cacá Leão pode deixar com Executivo reajuste de...
Deputado federal passa o fim de semana concluindo o parecer
Por Adelia Felix
O relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN5/2019),...
Projeto de lei do Senado pode causar desmatamento de 167 milhões...
por Jaime Gesisky
Um projeto de lei no Senado (PL 2362/2019) com apenas três artigos pode causar um estrago descomunal na vegetação nativa e provocar...
