Tag: STF
INVESTIGAÇÃO OPORTUNA : Consórcio de Curitiba agora quer puxar para si...
Por Rafa Santos
Teve início nesta terça-feira (10/12) a 69ª fase da operação “lava jato”. Estão sendo cumpridos pela Polícia Federal 47 mandados de busca e...
Após decisão do STF, Planalto mantém sob sigilo gastos do cartão...
Mesmo após ser notificado em novembro sobre a mudança, o governo não alterou o seu procedimento
Por Juliana Almirante
O Palácio do Planalto ignora a decisão recente do...
Extra, extra: Lenio Streck é a favor da prisão em segunda...
Por Lenio Luiz Streck
A manchete parece fake news. Porém, é necessária para demonstrar as falsas narrativas que se espalham todos os dias. Não, o título não...
STF forma maioria pelo compartilhamento de dados sigilosos sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (27) a favor do compartilhamento de informações sigilosas em investigação de órgãos de inteligência e...
TRF-4 julga recurso que pode anular pena de Lula no caso...
Juízes também devem tratar do possível envio do caso de volta à primeira instância, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Por Matheus Simoni
O Tribunal Regional...
Afastado pelo STF, Negromonte não terá salário suspenso
Em outubro, ex-ministro recebeu pouco mais de R$ 29 mil
Por Adelia Felix
Réu por corrupção passiva tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Supremo...
PECs de Guedes mudam modelo econômico do Estado e contrariam entendimento...
Por Sérgio Rodas
As propostas de emenda à Constituição apresentadas na quarta-feira passada (6/11) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, buscam modificar o papel econômico do...
STF não reconhece crime em caso de mulher presa com 1...
Por Gabriela Coelho
Não haverá crime quando o comportamento não for suficiente para causar um dano, ou um perigo efetivo de dano, ao bem jurídico. O entendimento...
Partido Novo é única sigla presente em ato contra decisão do...
por Ian Meneses / Ailma Teixeira
Único partido político presente no ato realizado no Farol da Barra, na manhã deste sábado (9), o Novo foi...
Após decisão do STF, ex-governador de Minas Eduardo Azeredo é libertado
Por Rafa Santos
Após a mudança de entendimento sobre a execução antecipada da pena pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (7/11), a defesa do ex-governador...
