Tag: STF
Com voto pela presunção de inocência, Celso é contra prisão em...
Por Gabriela Coelho e Fernanda Valente
Com voto norteado pela presunção de inocência, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, entendeu contra execução antecipada da pena...
MPF grampeou defesa de Lula para se antecipar, mostram mensagens
Por Pedro Canário
Numa carta de setembro deste ano ao professor Matthew Stephenson, de Harvard, nos Estados Unidos, os procuradores da “lava jato” disseram que a Polícia...
‘Censura não se debate, censura se combate’, diz Carmen Lúcia em...
Ministra é relatora de uma ação do partido Rede, que argumenta que o governo pretende censurar a produção audiovisual por meio do esvaziamento do...
Senadores e ministro do TCU são alvos de operação da PF...
Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) estariam na mira da PF, além do ministro Vital do Rêgo, segundo a coluna Radar, da revista...
Gilmar será o relator de ação contra Eduardo por apologia ao...
Por Rafa Santos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator da notícia-crime apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
A ação foi...
STF suspende julgamento contra prisão após 2ª instância com 4 votos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O placar...
Ritmo de encarceramento diminuiu após decisão do STF, diz Barroso
Por Fernando Martines
O ritmo de aumento do encarceramento no Brasil diminuiu após o Supremo Tribunal Federal ter voltado a autorizar a prisão após decisão de...
STF retoma amanhã julgamento de prisão após condenação em 2ª instância
O placar de votação está em 3x1 a favor do encarceramento
Por Lara Curcino
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na noite de hoje (23), a sessão...
Alexandre de Moraes diverge de Marco Aurélio e aceita prisão em...
Por Gabriela Coelho
"A possibilidade de prisão em segundo grau não desrespeita o princípio da presunção de inocência, que, para ser afastada, exige, aí sim,...
Gamil diz que vai recorrer contra pena de Lúcio e que...
Irmãos Vieira Lima foram condenados ontem (22) peloSupremo Tribunal Federal (STF) em caso do bunker de R$ 51 milhões
Por Juliana Almirante
O advogado dos irmãos Geddel...
