Tag: STF
Decisão do STF sobre prisão em 2ª Instância pode beneficiar 5...
Uma mudança de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da execução provisória de uma pena após condenação em 2º Grau pode beneficiar 4,8...
MPF afirma que decreto das armas de Bolsonaro facilita desvio para...
Com o novo regulamento, no ato da compra de armas, policiais e integrantes das Forças Armadas não precisam mais comprovar que não são investigados...
Conselho de enfermagem deve fazer concurso para contratar jornalista
Por se tratar de autarquias especiais, os conselhos de fiscalização profissional estão submetidos à regra da Constituição da República que exige a admissão por meio...
Presidente do STF diz que CPI da Lava Toga é ‘desnecessária’
Toffoli afirmou que vai colocar no plenário da Suprema Corte ainda neste ano o caso das prisões após condenação em segunda instância
Por Matheus Simoni
O presidente...
STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns
Ordem dos Advogados do Brasil defende um tratamento isonômico para todos
Por Danielle Campos
O plenário do Supremo Tribunal Federal irá decidir se todas as pessoas que...
Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras após decisão do STF
Relator dos casos envolvendo a Operação Lava Jato no STF pede pelo cumprimento da decisão tomada por 7 ministros da Corte
Por R7
O ministro Luiz...
Governador do DF e Renan pedem a cassação da OAB de...
Por Gabriela Coelho
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal, vai analisar duas representações protocoladas contra o ex-procurador-geral da República...
Tese de Toron que venceu no STF veio de um embate...
Por Emerson Voltare
O Código de Processo Penal estabelece que as alegações finais do processo devem ser apresentadas de maneira oral por até 20 minutos pelas...
STF anula condenação de Márcio Ferreira, ex-gerente da Petrobras
Por Gabriela Coelho
Delatado deve falar depois do delator. O entendimento foi fixado nesta quarta-feira (2/10) por maioria no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Com isso, a Corte...
CCJ da Câmara convida Janot a se explicar sobre declarações contra...
Por Gabriela Coelho
Após dizer que teve a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi...
