Tag: STJ
STJ restabelece aposentadoria de ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli
O pagamento havia sido cassado após denúncias de irregularidades na compra de refinaria
Por Lara Curcino no dia 11 de Janeiro de 2020 ⋅ 10:32
O presidente do...
PRIORIDADE ABSOLUTA: Contra portaria de Moro, STJ veta expulsão de...
Por Rafa Santos
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor de uma mulher boliviana, condenada por tráfico de...
Trânsito em julgado de acórdão favorável marca prazo prescricional, decide STJ
Por Gabriela Coelho
O trânsito em julgado da anulação ou da reforma de acórdão favorável a contribuinte marca o início do prazo prescricional para o Fisco...
STJ manda soltar ex-governador Luiz Fernando Pezão
Pezão foi preso em novembro do ano passado. Ele é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, acusado de integrar esquema de...
STJ cassa prisão de ex-presidente do Paraguai, decretada por Bretas
Por Pedro CanárioO ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, revogou o decreto de prisão preventiva do ex-presidente do Paraguai, Horácio Cartes. Segundo...
STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha
Placar apertado foi de 3 a 2 contra a solicitação da defesa do ex-parlamentar
Por Matheus Simoni
Os ministros da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça...
STJ reafirma que prazo de patente no sistema mailbox é de...
O prazo de vigência de patente concedida pelo sistema mailbox é de 20 anos, contado a partir da data do depósito do pedido pelo interessado....
STJ nega liminar para suspender julgamento de Lula semana que vem...
O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quarta-feira (20/11) liminar para suspender o julgamento do ex-presidente Lula referente ao sitio...
STJ manda juiz expedir ofício de cooperação com WhatsApp dos EUA
Por Fernanda Valente
Nos casos em que o conteúdo do WhatsApp é imprescindível para a defesa, a Justiça não pode negar o pedido de cooperação...
TJ-BA homologa candidaturas para presidente; desembargadora tentou impugnar
por Cláudia Cardozo
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homologou todas as candidaturas para presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor-geral de Justiça...
