Tag: STJ
STJ nega Habeas Corpus a Anthony e Rosinha Garotinho
Por Rafa Santos
O ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quarta-feira (30/10) Habeas Corpus impetrado em favor dos ex-governadores do...
Banco não responde por fraude on-line paga via boleto, decide STJ
Por Tadeu Rover
O banco não é responsável por fraude em compra on-line paga via boleto quando não se verificar qualquer falha na prestação do serviço bancário. O...
STJ pode abrir precedente para condenar governadores de estados em crise
Por Rafa Santos
Governadores de estados em crise que optaram por atrasar o repasse a bancos das verbas retidas de salário de servidores relacionadas a empréstimos consignados...
PGR emite parecer pela não concessão de habeas corpus a ex-governador...
Em agosto, STJ já havia negado outro pedido de habeas corpus questionando a regularidade da mesma portaria publicada pelo TJPR
A procuradora-geral da República, Raquel...
Assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
O crime de assédio sexual — definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego...
Em nota, maçons progressistas pedem “prisão imediata de Moro, Dallagnol e...
Para maçons progressistas, já "são conhecidos os arquitetos e mandantes estrangeiros do crime, assim como seus vassalos e autores locais liderados pelo conluio jurídico-midiático...
Raquel Dodge vai ao STJ e indica possível obstrução no caso...
Procuradora vê indícios de que Domingos Brazão, do TCE-RJ, pode ter usado o cargo para prejudicar investigação do assassinato da vereadora
Raquel Dodge, procuradora-geral da...
Publicação traz entendimentos atualizados do STJ sobre a Lei de Drogas
por Revista Conjur
A busca pela conciliação entre segurança jurídica e justiça material tem levado o Poder Judiciário – em especial o Supremo Tribunal Federal...
Moraes suspende apuração da Receita com ministros do STF e STJ
por Agência Estado
A decisão foi tomada no âmbito do inquérito instaurado para investigar ofensas, ameaças e ‘fake news’ disparadas contra integrantes da Corte
O ministro Alexandre...
Filho de Luiz Fux advoga para financiadores de Flávio Bolsonaro
A empresários, próximo presidente do STF fez discurso com tom político e pró-agenda bolsonarista
Por Jornal GGN
por André Barrocal
Em abril de 2016, Luiz Fux, do...
