Tag: TJ-BA
Chapada: TJ-BA transforma prefeito de Morro do Chapéu em réu por...
Já a defesa do prefeito desqualificou a acusação ao dizer que ela não possui justa causa e nem indica um dolo específico ao erário.
Jornal...
Feira: TJ-BA declara inconstitucional lei que extingue cargo de fiscal de...
Sexta, 24 de Janeiro de 2020 - 11:40
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou inconstitucional a Lei Complementar Municipal nº 063/11, do Município...
Candeias: TJ-BA derruba lei da Câmara sobre divisão de precatórios da...
Quinta, 19 de Dezembro de 2019 - 09:40
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
O prefeito de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, “Doutor Pitágoras”, conseguiu...
TJ-BA determina a retirada do município de Ipirá do rol de...
Por Yasmin Garrido
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, em caráter liminar, a retirada do município de Ipirá do rol de inadimplentes do...
Augusto de Lima Bispo assume interinamente TJ-BA após afastamento de presidente
por Claudia Cardozo / João Brandão
O desembargador Augusto de Lima Bispo, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), assumiu interinamente...
Alta cúpula do TJ-BA se reúne para definir futuro de eleições...
por Cláudia Cardozo
A alta cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reunirá no final da manhã desta terça-feira (19) para definir se...
Ibiassucê: STF atende recurso e gestão fica desobrigada de nomear aprovados...
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
Uma liminar deferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu um recurso da prefeitura de Ibiassucê,...
TJ-BA homologa candidaturas para presidente; desembargadora tentou impugnar
por Cláudia Cardozo
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homologou todas as candidaturas para presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor-geral de Justiça...
Araçás: TJ-BA rejeita denúncia do MP-BA contra prefeitura por fragilidade de...
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou uma denúncia contra a prefeita de Araçás,...
Camaçari: TJ-BA indefere liminar e mantém aposentadoria de fiscais de tributos
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
O presidente do tribunal de Justiça da Bahia, Gesilvado Britto, indeferiu uma liminar da prefeitura de Camaçari, na Região...
