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TJ-BA aceita denúncia do MP-BA contra Prisco por falsidade ideológica

O deputado estadual e outras duas pessoas respondem pela ação Por Metro1  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público da...

MP pede reabertura de ação contra Roberto Carlos por funcionários fantasmas

por Cláudia Cardozo / Lucas Arraz O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta, pediu que o Tribunal de Justiça...

Serrinha: TJ-BA nega recurso ao MP que queria interdição de cadeia...

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (2) negou recurso ao Ministério Público do Estado...

Conselheiro do CNJ impede TJ-BA de desativar comarca de Maragogipe

por Cláudia Cardozo O conselheiro André Godinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a desativação da comarca de Maragogipe, no recôncavo baiano. A causa...

Baixa Grande: TJ-BA nega recurso do MP e mantém esposa de...

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicada nesta quarta-feira (4) indeferiu um recurso do Ministério Público...

TJ-BA muda critérios de Transparência e omite valores de aposentadoria de...

por Cláudia Cardozo O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) modificou alguns critérios de Transparência em suas publicações no Diário da Justiça Eletrônico. Uma das...

Raquel Dodge dá parecer favorável a criação de 10 vagas de...

por Claudia Cardozo / Júnior Moreira Bordalo A procuradora-geral da república Raquel Dodge deu um parecer favorável pela nomeação de dez desembargadores do Tribunal de...

PF faz operação no oeste baiano; fake news envolvendo desembargadores seria...

por Angela Pinho | Folhapress A investigação que apura a divulgação de fake news sobre desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) culminou em...

OAB ajuíza ação questionando constitucionalidade de gastos com inativos do TJ-BA...

Por: Bruno Luiz e Marcos Maia O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo...

Santaluz: Decisão proíbe marido de prefeita de entrar em prédios do...

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) proíbe o ex-prefeito de Santaluz e esposo da atual prefeita,...

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