Tag: TJ-SP
TJ-SP nega gratuidade a mulher que investiu R$ 3 milhões em...
Por Tábata Viapiana
Por entender que os documentos anexados aos autos não indicam os elementos essenciais para o deferimento do pedido, a 25ª Câmara de Direito...
Calças autoriza retomada de licitação de gestão compartilhada de presídios
Por Tábata Viapiana
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, acolheu um pedido do governo do estado e autorizou a...
Salomão admite recurso de Lula contra PowerPoint de Dallagnol
Por Gabriela Coelho
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu um recurso especial em que Lula recorreu da decisão que não considerou que...
Assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
O crime de assédio sexual — definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego...
CNJ suspende auxílio para juiz do TJ-SP comprar livros e computadores
Por Rafa Santos
Em caráter liminar, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu o pagamento de auxílio financeiro a juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Paulo Preto deu R$ 740 mil a grupo ligado ao PCC...
Ex-diretor da Dersa é apontado como operador de propinas do PSDB durante o governo José Serra
Por Metro1
Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, estatal...
