Tag: TRF-1
TRF-1 reafirma direito de servidora ampliar licença por bebê prematuro
Por Fernando Martines
Uma mãe de um filho prematuro tem o direito de adicionar os dias que o bebê passou na UTI à sua licença maternidade....
Defesa deve ter acesso a documentos que baseiam acusação, decide TRF-1
Por Fernando Martines
O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou que a defesa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto...
Consentimento afasta crime de tráfico internacional para exploração sexual
Não há que se falar na configuração do delito de tráfico internacional de pessoas se o profissional do sexo voluntariamente sair do país de...
OAB protocola petição no CNJ contra portaria do TRF-1
Por Rafa Santos
O Conselho Federal da OAB apresentou proposição de instauração de procedimento de controle administrativo para impugnar alguns artigos da Portaria nº 8016281, de...
Chapada: Prefeitura de Ipupiara diz em nota que condenação de prefeito...
Por jornal da Chapada
A prefeitura de Ipupiara, município da Chapada Diamantina, emitiu uma nota de esclarecimento, na última quinta-feira (1º), em razão da matéria...
Justiça derruba liminar que suspendia bloqueio de verbas de universidades
Na decisão, desembargador afirmou que proibir o bloqueio de recursos poderia prejudicar a ordem pública e econômica
Por Reuters
O desembargador federal Carlos Moreira Alves, do...
