Tag: Veto
ATRIBUIÇÃO DO CONGRESSO: STF veta tentativa de Moro de utilizar Polícia...
16 de janeiro de 2020, 20h34
Por Fernando Martines
O Supremo Tribunal Federal vetou o trecho da portaria do Ministério da Justiça que determinava que a Polícia Rodoviária Federal passasse...
Bolsonaro veta integralmente projeto que prorrogava incentivos ao cinema Fonte:...
Da Redação | 03/01/2020, 11h01 - Por Agência Senado
Proposições legislativas - PL 5.815/2019
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que prorrogava...
OFENSA À LIBERDADE: Bolsonaro veta avaliação períodica de saúde a...
2 de janeiro de 2020, 14h00
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto que previa aos motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas...
PROPOSTA INCONSTITUCIONAL : Governo veta projeto que previa fornecimento de sangue...
2 de janeiro de 2020, 12h47
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que previa o fornecimento, a todos os pacientes do SUS, de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos...
Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 19 vetos
Entre os pontos derrubados, estão restrição ao uso de algemas e constrangimento a presos
Por Lara Curcino
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de...
Após pressão de Trump, Israel barra entrada de deputadas americanas
Presidente dos EUA disse que permitir visita das muçulmanas Rashida Tlaib e Ilhan Omar seria sinal de fraqueza por parte do governo israelense, porque...