Ricardo Senra
A Justiça de Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (20) que a Vale pague uma verba de manutenção para todos os moradores de Brumadinho, como medida emergencial para reparar danos causados pela ruptura da barragem da mina Córrego do Feijão, que deixou 171 mortos e 139 desaparecidos.
Segundo a resolução, todos os adultos que vivem em Brumadinho receberão R$ 1 mil mensais, enquanto todas as crianças e adolescentes terão direito a R$ 300 mensais.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população estimada da cidade em 2018 era de 39.520 pessoas.
A fonte para os pagamentos deve ser a quantia bloqueada do patrimônio da Vale após pedido da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e do Ministério Público Estadual, logo após a tragédia.
Além de representantes da Vale, participaram de uma reunião nesta quarta membros do Ministério Público Federal e do Estado, Defensorias Públicas e representantes das comunidades de Córrego do Feijão e Parque das Cachoeiras, as mais atingidas pela lama.
O critério usado na decisão para determinar os beneficiários da verba emergencial estipula que todos os moradores que vivem entre Brumadinho e a Usina Retiro de Baixo, entre as cidades de Pompéu e Felixlândia, na faixa de aproximadamente 1 km do rio Paraopeba, têm direito a receber o valor mensalmente.
A área é cortada pelo rio, fortemente atingido pelos rejeitos da barragem destruída em 25 de janeiro.
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Decisão
Um cadastro preliminar dos moradores será realizado nas próximas semanas por uma entidade indicada pelo tribunal.
A decisão foi tomada pelo juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda de MG, após semanas de negociação entre diretores da Vale, membros do poder público e representantes das comunidades.
Procurada, a Vale informou que vai se manifestar posteriormente sobre a decisão.
Em seu site, a empresa afirma que “tem mantido reuniões colaborativas com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.”
“Esses encontros contam com a participação de representantes dos atingidos pelo rompimento, bem como de membros do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).”
A empresa afirma ainda que “reitera o seu compromisso com a reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem. A empresa continuará envidando todos os seus esforços para que essa reparação ocorra de forma célere, isonômica e correta”.
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