União Europeia: os 27 países chegam a um acordo para relançar economia

Publicado a: 10/04/2020 – 21:18Modificado a: 10/04/2020 – 21:18

Texto por:RFI

Depois de várias semanas de impasse e de tensão entre alguns membros do norte e do sul, os vinte e sete países, por intermédio dos respectivos ministros das Finanças, chegaram a um acordo,na noite de quinta para sexta-feira, sobre um pacote financeiro para relançar as economias da União Europeia severamente afectadas pela crise sanitária, desencadeada pela Covid-19.

O acordo, entre os vinte sete países, prevê uma dotação de 500 mil milhões de euros, que será disponibilizada aos Estados-membros da União Europeia a fim de  implementar medidas destinadas à recuperação económica.

O plano financeiro que visa a recuperação económica, para além dos Estados,vai abranger empresas e os desempregados. A criação temporária, de um futuro fundo de revitalização, está igualmente previsto.

O Montante global de 500 mil milhões de euros não será automaticamente aplicado, mas será disponibilizado para os países-membros  que assim o desejarem.

As conclusões dos ministros das Finanças devem ainda ser aprovadas pelos chefes de Estado e de governo.

Este plano de resgate financeiro acrescenta-se aos investimentos nacionais correntes,bem como as medidas já aprovadas pela União Europeia, designadamente a suspenão das regras de disciplina orçamental e a flexilibização da legislação sobre as ajudas estatais.

O fundo de revitalização, que tem como objectivo preparar e apoiar a retoma, deverá igualmente assegurar  “a solidariedade” para com os Estados membros mais atingidos pela crise. Ele será  temporário e proporcional aos custos importantes da  actual crise.

A França preconiza um fundo de cerca de 500 mil milhões de euros, que será capaz de emitir títulos da dívida pública comum, através de obrigações, conhecidas pelo nome de “corona-obrigações”.

Fortemente afectadas pela crise sanitária, que paralisou as respectivas economias, a Itália e a Espanha consideraram necessário que fosse criada uma ampla capacidade de empréstimo comunitária.

Esta medida é rejeitada pela Alemanha e a Holanda, que não desejam mutualizar os riscos em benefício, segundo eles, dos países menos virtuosos,como a Itália.

No documento final,do acordo concluído entre os ministros das Finanças dos vinte e sete membros, nada é estipulado sobre a capacidade de empréstimo comunitária.

Caberá aos chefes de Estado e de governo, que se reunem por videoconferência no dia 23 de Abril, decidir sobre a mutualização ou não dos encargos inerentes aos empréstimos.