5 de janeiro de 2020, 15h52
Levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça apontou que apenas 20% do total das unidades judiciárias brasileiras são de varas únicas.
O número contrapõe a afirmação do ministro da Justiça Sergio Moro de que 40% das varas funcionam com apenas um magistrado. Mesmo de férias no exterior, ele usou o Twitter para criticar a implantação do juiz das garantias na primeira instância do Judiciário brasileiro.
“Leio na lei de criação do juiz de garantias que nas comarcas com um juiz apenas (40% do total) será feito um ‘rodízio de magistrados’ para resolver a necessidade de outro juiz. Para mim, é um mistério o que esse “rodízio” significa. Tenho dúvidas se alguém sabe a resposta”, escreveu.
O documento foi produzido pelo grupo de trabalho do CNJ criado para estudar a aplicação da Lei 13.964/19, apelidada de “anticrime”, nos órgãos do Poder Judiciário. Coordena o grupo o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
De acordo com Humberto Martins, os números “mostram bem a dimensão da tarefa que é estruturar o juízo das garantias em todo do território nacional”.
Veja abaixo o número de varas de juízo único:
